Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador de Novo Horizonte do Sul-MS Lança Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
A Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador, localizada em Novo Horizonte do Sul-MS, anunciou a abertura da Chamada Pública N. 01/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A chamada pública, que será realizada com dispensa de licitação, segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e pelas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao programa.
O objetivo da Chamada Pública é a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, que serão utilizados para atender as necessidades alimentícias dos estudantes da escola durante o ano de 2025. A medida reforça o compromisso da instituição com a promoção da alimentação saudável e o fortalecimento da economia local, ao priorizar a aquisição de produtos oriundos dos pequenos produtores rurais.
Como Participar
Os interessados em participar do processo de aquisição, incluindo fornecedores individuais, grupos formais ou informais, devem apresentar a documentação necessária para habilitação e o Projeto de Venda até as 16:00 horas do dia 22 de janeiro de 2025. A entrega dos documentos deve ser feita na sede da Unidade Escolar (UE) da Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador, situada na Rua João Fernandes Brâmbila, nº 1214, no Bairro Centro, em Novo Horizonte do Sul-MS.
A sessão pública de abertura dos envelopes e a apresentação dos projetos de venda ocorrerão no mesmo dia e local, às 16h00, conforme estabelecido no edital.
Objetivo da Chamada Pública
A Chamada Pública N. 01/2025 tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios especificados no Anexo I – Especificação dos Gêneros Alimentícios, que atenderão as necessidades do PNAE. A ação visa garantir uma alimentação nutritiva e de qualidade para os alunos, ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e do empreendedorismo rural local.
A escola convida todos os produtores interessados a se inscreverem e contribuírem para a educação e bem-estar dos estudantes da comunidade
