CPI da Covid: Luis Miranda pede prisão de Onyx Lorenzoni e de Elcio Franco
Deputado Luís Miranda, irmão do servidor do Ministério da Saúde responsável pelos processos de importação (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
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Deputado Luis Miranda pediu à CPI que mande prender Onyx Lorenzoni e Elcio Franco
- Segundo Miranda, ele e o irmão foram ameaçados e intimidados na véspera do depoimento
- Na sexta-feira, Luis Miranda e Luis Ricardo Mirando vão depor à CPI da Covid
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) apresentou um ofício à CPI da Covid para pedir que a comissão determine as prisão de Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria Geral da Presidência, e de Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde.
No documento, Miranda justifica que foi ameaçado por eles. “Ontem, no dia 23 de junho de 2021, fui vítima, juntamente com meu irmão, de ameaças proferidas por ministro de Estado – o Sr. Onyx Dornelles Lorenzoni e o Sr. Antônio Elcio Franco Filho – que contaram com o apoio de todo o aparato estatal da Presidência da República, a saber, convocaram a imprensa para uma coletiva na sede maior do Poder Executivo Federal – Palácio do Planalto e prometeram utilizar todos os órgãos que supõem estar ao seu alcance para prejudicar a mim e meu irmão Luis Ricardo”, escreveu na justificativa.
Os irmãos, que denunciaram um possível caso de corrupção do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para favorecer a compra da vacina Covaxin, foram convocados para depor à CPI da Covid nesta sexta-feira (25).
Segundo Miranda, “há ameaças claras desprendidas contra mim e meu irmão em público, ou melhor, com repercussão nacionais e internacional, proferidas por um ministro ladeado por um investigado dessa CPI”.
O deputado usa alguns exemplos de falar de Onyx Lorenzoni para afirmou que houve a tentativa de amedrontar e ameaçar as testemunhas, ele e o irmão, na véspera do depoimento à CPI. Algumas das frases citadas são: “vai pagar na justiça”, “que Deus tenha pena desse senhor” e “se junta a todo mal que há na política brasileira”.
Miranda cita o artigo 344 do Código Penal, que veda a possibilidade de usar violência ou grave ameaça “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo”. A pena é de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Falas “de miliciano”
Para o presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), as falas do ministro Onyx Lorenzoni na noite da última quarta-feira (23) tiveram um tom inadequado. Chefe da Secretaria Geral da Presidência, ele se pronunciou sobre as acusações de que o governo de Jair Bolsonaro teria comprado vacinas Covaxin por um valor superfaturado, além de ter feito pressões pela aprovação do uso do imunizante.
Ao falar publicamente sobre o caso, Onyx disse que o deputado federal Luís Miranda e o irmão dele, Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde se entenderiam “não só com Deus, mas com a gente também”.
Para Omar Aziz, a fala foi inadequada e lembrou um miliciano. “Se ele diz ‘o governo vai ver quais são os meios legais que nós vamos tomar’, não… Ele, de uma forma bastante peculiar dele, ‘olha, Deus está vendo, antes da justiça divina, você vai se ver conosco’. Que isso? É uma coisa impressionante, parece aqueles milicianos ameaçando as pessoas. É impressionante”, declarou o presidente da CPI em entrevista à rádio CBN.
Omar Aziz ainda afirmou que Onyx Lorenzoni deve ser chamado para depor na comissão parlamentar de inquérito. “Até porque, ele é citado mais de uma vez. E ontem ele, no mínimo, de uma forma não muito política, ele ameaça uma testemunha”, disse.
