TRF-4 revoga a prisão de Eduardo Cunha, diz TV
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A informação é da emissora CNN Brasil.
Cunha seguirá com passaporte retido, porém poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica. Segundo a emissora, a decisão de revogar a prisão foi unânime no tribunal.
A decisão atende a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.
Em março de 2020, o ex-presidente da Câmara dos Deputados passou a cumprir prisão domiciliar depois de decisão da Justiça, já que é do grupo de risco da Covid-19.
Para os magistrados, não ficou comprovado que a reclusão deveria ser mantida, mesmo sem condenação definitiva. Cunha estava preso desde outubro de 2016, por determinação do ex-juiz Sergio Moro, que na ocasião era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
