Pressionado e alvo de mais de 40 pedidos de impeachment: há paralelo entre Bolsonaro, Dilma e Collor?
Bolsonaro participa de ato que defende pautas antidemocráticas em Brasília – Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images
Jair Bolsonaro, 38° presidente da República do Brasil, enfrenta o momento mais conturbado de seu governo que ainda não completou dois anos. Além da pandemia do novo coronavírus, a maior crise sanitária em 100 anos e que já vitimou mais de 30 mil pessoas no país, o presidente tem sido protagonista de atritos constantes com os outros poderes, mais especificamente com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante desse cenário conturbado, Bolsonaro já foi alvo de mais de 40 pedidos de impeachment. Solicitações que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que analisará “no momento adequado”. Em entrevista ao UOL, na última segunda-feira (01), o parlamentar pregou cautela para não “colocar mais lenha na fogueira” em um país que já padece frente a uma pandemia.
Durante a história da democracia brasileira, Fernando Collor (hoje senador pelo estado de Alagoas) e Dilma Rousseff (economista, que atualmente não ocupa cargo público) foram os dois presidentes a serem afastados mediante a abertura de um processo de impeachment, em 1992 e 2016, respectivamente.
Cresce a discussão acerca de um eventual impedimento de Bolsonaro. Há paralelos entre a situação atual do governo com os cenários vividos por Collor e Dilma?
Crimes de responsabilidade
O ponto central de um processo de impeachment de um presidente da República é determinar a existência de um crime de responsabilidade.
Em 1992, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou ilegalidades do governo Collor, encontrando indícios de crimes como corrupção passiva e formação de quadrilha.
A gestão do agora senador ficou marcada pelo chamado “Esquema PC Farias”. Paulo Cesar Farias, foi tesoureiro de Collor durante a campanha presidencial. Denúncias ligaram diretamente o presidente a ilegalidades cometidas pelo empresário.
Dilma Roussef, por sua vez, foi alvo de uma denúncia de crime de responsabilidade realizada por três advogados (Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal) aceita por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, ao final de 2015.
Acusações sobre a petista giravam em torno do descumprimento das leis orçamentária e de improbidade administrativa, fato que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. Recaíam também sobre Dilma suspeitas de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras, à época investigados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava jato.
Atualmente, Bolsonaro enfrentra uma gama diversa de acusações de crimes de responsabilidade: quebra de decoro, tentativa de interferência política na Polícia Federal e apoio à Ditadura Militar.
Mais recentemente, porém, dois tipos de crime de responsabilidade têm sido imputados a ele de forma mais recorrente: risco à saúde pública durante a pandemia e apoio a manifestações antidemocráticas.
Em 2020, Bolsonaro protagonizou diversos momentos nos quais, descumprimento expressamente recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do próprio Ministério da Saúde, incentivou aglomerações e integrou as mesmas sem observar cuidados sanitários como uso de máscaras, por exemplo.
Além disso, tem sido recorrente a presença do presidente em manifestações antidemocráticas realizadas em Brasília. Semanalmente, Bolsonaro tem sido fotografado em meio a apoiadores que defendem pautas inconstitucionais como intervenção militar, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado, inclusive, de ter convocado apoiadores para participar de um desses atos [realizado no dia 15 de março, na capital federal].
Apoio político e popular
Membro do inexpressivo PRN, Fernando Collor foi eleito com 53% dos votos, mas se viu politicamente isolado no pior momento de sua gestão. Enquanto a CPI investigava possíveis irregularidades de sua gestão, crescia o apoio popular ao impeachment.
